Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego

Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante

procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

De acordo com o relator, a Lei Previdenciária "veda a permanência no emprego após a concessão da

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança

. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.

?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento

TJ condena por relacionamento forjado

para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a

Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício

extinto Inamps, ao concluir pela inexistência de relação de emprego entre um dentista credenciado com o órgão extinto.

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas

TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica

que aderiu a programa de desligamento voluntário (PDV) e buscou retornar ao emprego em razão de doença ocupacional.

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.

Dano moral. Indenização.

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

De acordo com o MPF, a relação de emprego entre os dois réus nunca foi dissolvida e, conforme